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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2007 - 12:20
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2018 - 10:37
Justiça reconhece estabilidade a vendedora demitida a um ano da aposentadoria
Direito está previsto em norma coletiva, e empregada vai receber indenização substitutiva.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Abril de 2014 - 10:40
Recurso especial. Seguro de vida.
Terceiro beneficiario de indenizacao securitaria pre-morto por ocasiao do falecimento da segurada.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2022 - 10:05
Empregado que rejeitou reintegração não receberá indenização substitutiva por estabilidade
Para a maioria da 5ª Turma, não há direito indisponível à garantia do emprego.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2014 - 09:31
Professor demitido durante período de estabilidade vai receber indenização substitutiva
Acordo judicial firmado entre a instituição e o Sinpro-MG garantiu estabilidade por 60 meses, a partir de agosto de 2009. No entanto, ele foi dispensado em julho de 2013
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2012 - 18:30
Extinção de entidade impede dirigente sindical de receber indenização substitutiva
qual pretendia receber indenização substitutiva pelo período de estabilidade
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Publicado em 05 de Outubro de 2010 - 11:23
Seguro-desemprego. Não-fornecimento da guia. Indenização substitutiva.
Recurso do réu conhecido e parcialmente provido.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2019 - 09:45
Dispensa de mecânico durante estabilidade não justifica reparação moral
A situação dá direito apenas à indenização substitutiva.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Abril de 2011 - 12:23
Recurso de revista. Acordo firmado perante o cade.
Garantia de emprego não caracterizada. Indenização substitutiva indevida.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Abril de 2010 - 01:00
Apelação criminal. Receptação. Materialidade e autoria comprovadas. Ausência de provas. Inocorrência.
Condenação mantida - Sursis - Impossibilidade - Pena substitutiva concedida - Recurso improvido.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2021 - 10:50
Capacidade para o trabalho afasta direito de servente à indenização substitutiva
Não caracterizada incapacidade, não se pode falar em doença ocupacional.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2017 - 17:09
Microempresa pagará indenização substitutiva a empregado que não recebeu guia do seguro-desemprego
Sem a guia, o trabalhador fica impedido de obter o benefício.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2017 - 16:15
Trabalhador acidentado ao voltar de exame demissional vai receber indenização substitutiva
O relator entendeu que foi acidente de trajeto, e que o contrato ainda estava em vigor.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2016 - 10:54
Pis e Cofins integram base de cálculo da contribuição previdenciária substitutiva, decide STJ
De acordo com o relator, a contribuição substitutiva, da mesma forma que as contribuições ao Pis
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2016 - 14:54
Dimed vai pagar indenização substitutiva por não fornecer lanche a empregada
A trabalhadora vai receber R$ 5 por dia em que teve a jornada elastecida em mais de duas horas.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2015 - 09:13
Turma defere indenização substitutiva a bancária que comunicou gravidez próximo ao parto
Segundo o relator, a garantia constitucional tem como escopo a proteção da maternidade e do nascituro, independentemente da comprovação da gravidez perante o empregador
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2009 - 11:38
Indenização substitutiva da pensão por morte deve ser paga até a concessão do benefício pelo INSS
Reformando parte da decisão de 1º Grau, a 8ª Turma do TRT-MG decidiu que a indenização substitutiva
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2009 - 03:00
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2007 - 10:20
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Julho de 2006 - 01:00